Ministério Público investiga reabertura de aterro de Campinas

Professor Resíduo
11:15:AM - 06/May/2016
Ministério Público investiga reabertura de aterro de Campinas

06/05/2016 | 11h15

O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de Campinas, instaurou um inquérito civil para acompanhar a renovação da licença do Aterro Delta A.

Na portaria assinada em 25 de abril, o promotor Geraldo Navarro Cabañas pediu à Prefeitura e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) documentos sobre a renovação, o projeto técnico para retomada das atividades e informações sobre a readequação do talude do maciço do lixo no local. O Gaema quer ainda comprovação de que as metas estabelecidas no momento de encerramento do aterro, em 2014, estão sendo cumpridas.

A medida do MP ocorre após a Cetesb ter concedido à Prefeitura uma Licença de Operação para dar a sétima sobrevida ao aterro, desativado há dois anos. Como contrapartida, a Administração terá que cumprir 25 exigências para readequar o talude e prevenir a contaminação que pode ocorrer com o depósito de mais lixo orgânico na área.

“Nossa intenção é obter informações técnicas para avaliar se a reabertura vai causar prejuízos ambientais ou não. E, principalmente, queremos saber se as condicionantes impostas pela Prefeitura para o encerramento do Delta estão sendo cumpridas”, disse o promotor.

Um documento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) questionando a reabertura do aterro também serviu de base para a instauração do inquérito. O presidente do órgão, Carlos Alexandre Silva, disse que a câmara técnica do Comdema fará uma visita ao aterro. “Depois, na segunda semana de maio, vamos fazer uma reunião extraordinária para discutir justamente o que verificaremos na visita. Vamos chamar o Gaema e ter uma posição oficial sobre a reabertura do aterro”, disse Silva.

No final de março, o Comdema havia se posicionado contrário à reabertura do aterro. O documento dizia que a cidade ia na “contramão do que preconiza uma pauta sustentável” e que “lançava mão de um estratagema administrativo para justificar sua reativação”.

A Prefeitura alegou à Cetesb que a recolocação de lixo na face leste do Delta A é necessária para estabilização do maciço do lixo, e atenderia ao Plano de Encerramento de Atividades do Aterro. Outro argumento utilizado pela Administração para voltar a operar o Delta é de ordem econômica: o município paga R$ 40 milhões por ano para que os resíduos domésticos sejam depositados e tratados pela usina Estre Ambiental, em Paulínia.

A reativação do aterro, segundo texto do Comdema, seria “uma tentativa de burlar a regra do jogo, lançando mão de um estratagema administrativo como justificativa”. A moção explicava que a melhor opção seria estruturar o talude de lixo com sobras da construção civil, material com menor risco de contaminação do solo. Silva disse, porém, que agora o órgão abriu uma linha de diálogo com a Administração e a Cetesb, e dará novo posicionamento sobre a questão na segunda quinzena de maio.

A Cetesb ainda não deu um posicionamento sobre a abertura do inquérito. A Secretaria de Serviços Públicos de Campinas informou que ainda não foi notificada da abertura do inquérito, por isso não irá se manifestar por enquanto. Há duas semanas, o secretário da pasta, Ernesto Paulella, disse que os questionamentos em relação à reabertura do aterro podem ser respondidos com “argumentos técnicos”. Ele afirmou que não existe risco de atração de aves no aterro ou de contaminação de solo e recursos hídricos, porque a Prefeitura já faria o controle no Delta A.

Fonte: http://www.paulinianews.com.br/