Solução provisória do lixo em Niterói já dura seis anos

Professor Resíduo
11:00:AM - 03/Apr/2017
Solução provisória do lixo em Niterói já dura seis anos

03/04/2017 | 11h00

Prefeitura diz que novo aterro sanitário está em fase de finalização, mas não dá prazo para inaugurá-lo

Uma das determinações listadas no documento que define as novas regras de descarte de lixo em Niterói, publicado em 24 de fevereiro pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), diz: “A empresa transportadora deverá temporariamente destinar o lixo excedente/extraordinário em aterro sanitário licenciado de outro município, até que seja implantado o novo Aterro Sanitário do Município de Niterói.” O trecho, porém, poderia ter sido copiado de uma resolução da Clin, de 2010, quando ocorreu o fechamento oficial do Aterro do Morro do Céu, no Caramujo. O documento também destacava que o serviço seria temporário. Seis anos se passaram, e uma alternativa provisória parece ter se tornado definitiva. A célula emergencial criada em 2011 para receber parte das 700 toneladas diárias produzidas em Niterói deveria ter sido desativada em 2014, mas até agora segue em operação. O volume restante vai para aterros de outros municípios.

Em 2011, a Clin contratou, por 20 anos, a Econit num regime de Parceria Público-Privada (PPP) pelo valor de R$ 1,5 bilhão. Entre as atribuições da concessionária está a construção de um novo aterro sanitário, ao lado do antigo, e a realização de parte dos serviços de limpeza urbana. De acordo com a prefeitura, as obras estão em fase de “finalização”, mas ela admite que ainda estão faltando algumas desapropriações e a obtenção de uma licença de operação. 

Enquanto o novo aterro não é concluído, a Econit opera a célula sanitária emergencial instalada no antigo lixão. Hoje ela ainda recebe os chamados resíduos públicos, ou seja, os retirados das ruas. O lixo domiciliar e de construção civil, por sua vez, é enviado para dois Centros de Tratamento de Resíduos (CTRs) em São Gonçalo. O lixo hospitalar vai para um CTR em Itaboraí. A Econit é também responsável pelo transporte dos resíduos dentro ou fora do município. Em 2014, conforme os primeiros dados disponíveis no Portal de Transparência da prefeitura de Niterói, a empresa recebeu R$ 61,5 milhões. No ano passado, o gasto da Clin com a terceirizada estava em R$ 87,4 milhões.

Transporte de resíduos
Gilson Soares, presidente da Cooper Caramujo, uma cooperativa de recicladores de lixo que atua na comunidade, afirma que os moradores do local não querem um aterro sanitário como vizinho. Ele, porém, foi catador no antigo lixão, de 2006 até 2010, e lembra que, embora o local fosse insalubre e causasse doenças, também era um gerador de empregos.

Quem produz mais de 120 litros de resíduo por dia, como indústrias e supermercados, precisa contratar quem leve o lixo para fora de Niterói. Para estas empresas, a inexistência de um aterro desestimula a prestação do serviço. Margarete Clemente, da 2MC Transportes Rodoviários, afirma que, apesar de estar na lista de empresas autorizadas pela Clin para trabalhar em Niterói, não vê custo-benefício na operação:

Se tivesse um descarte em Niterói estaríamos procurando cliente por lá. Mas da forma como funciona hoje, não vale a pena pegar o lixo lá e trazer para o Rio só para fazer o descarte.

Thaís Oliveira, do setor comercial da Resgate Ambiental, diz que presta o serviço na cidade, mas que, em alguns casos, é obrigada a enviar os resíduos para Nova Iguaçu, município a mais de 40 quilômetros de Niterói.

Um aterro em Niterói facilitaria muito a nossa logística — afirma Thaís, sem dizer quanto esse deslocamento gera de custos para a empresa. — Isso envolve uma série de fatores, incluindo o tipo de resíduo a ser transportado.