Grandes geradores de resíduos terão que assumir o próprio lixo em Vitória

Professor Resíduo
02:00:PM - 30/May/2017
Grandes geradores de resíduos terão que assumir o próprio lixo em Vitória
(Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Recolhimento de lixo em Vitória

30/05/2017 | 14h00

Seja contratando serviço próprio ou pagando a mais para a prefeitura.

Grandes geradores de resíduos, como padarias, supermercados e hospitais particulares vão ter que coletar o próprio lixo ou pagar a mais para a prefeitura, em Vitória. A medida, assinada em maio, passa a valer a partir do dia 1º de novembro.

A partir de novembro, os grandes geradores de lixo que não cumprirem com a medida vão ter que pagar uma multa aos cofres municipais e corre o risco até de fechar as portas.

“Essa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma lei federal de 2010. Todos os municípios vão ter que fazer. A partir de novembro, nós regulamentamos essa lei e vai passar a valer. Os grandes geradores vão ter que fazer a coleta e destinação desse lixo. A prática de hoje se tornou insustentável economicamente e ambientalmente”, disse o secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini.

Estabelecimentos públicos, de prestação de serviços, comerciais e industriais que produzem volume igual ou superior a 200 litros diários de lixo deverão contratar empresa especializada para a prestação do serviço.

“A empresa pode fazer a destinação por conta própria ou contratar a prefeitura pelo preço público, que é pago hoje as empresas que recolhem o lixo. Vai dar condição de fazer a separação para que eles ganhem com esse ativo, que é o lixo”, explicou Gandini.

Para Gandini, a nova medida é uma adaptação à política nacional de resíduos sólidos, que foi instituída através de legislação federal.

"Nós estamos apenas nos adaptando e construindo uma saída para o lixo, que hoje é um problema e vai passar a ser utilizado como fonte de arrecadação. Possivelmente, teremos a redução da produção do lixo e, posteriormente, o tratamento adequado, que é a coleta seletiva, que muitas vezes não é feita e tem os resíduos destinados simplesmente ao aterro. a partir do momento que a empresa passa a pagar por isso, o tratamento é diferenciado. a experiência já mostra isso", afirmou.

O controle e a fiscalização serão feitos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam). Caso haja o descumprimento das novas normas, o grande gerador fica sujeito a sanções previstas no código de limpeza urbana municipal, que preveem multa, interdição e até a cassação da licença para funcionamento.

Algumas reuniões com representantes dos grandes geradores da área hospitalar e com sindicatos das padarias, bares e supermercado já aconteceram, e a maioria está em processo de adequação. Segundo a prefeitura, algumas até estão comercializando os resíduos recicláveis.