Maranhão é o segundo no ranking com 250 lixões em operação

Professor Resíduo
01:30:PM - 31/May/2017
Maranhão é o segundo no ranking com 250 lixões em operação
Flora Dolores

31/05/2017 | 13h30

Levantamento é nacional, e estado só perde para a Bahia em número de unidades de destinação inadequada de resíduos

O Maranhão é hoje o segundo estado com maior número de lixões, conforme levantamento inédito feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A associação fez o ranking nacional sobre o número de lixões e vazadouros ainda em operação no país. O estudo mostra que ainda existem em operação 2.976 unidades de destinação inadequada de resíduos em todos os estados do Brasil.

O Maranhão, segundo o estudo, tem 250 lixões em operação, responsáveis por receber quase 3 mil toneladas de resíduos, seguido de Minas Gerais, que ainda conta com 246 locais inadequados para destinação de resíduos.

A Bahia é o estado brasileiro que apresenta o maior número de unidades, com 359 vazadouros a céu aberto, que recebem 8 mil toneladas de resíduos/dia.

Em todo o país, essas unidades irregulares recebem quase 30 milhões de toneladas por ano, o equivalente a mais de 40% dos resíduos coletados. Esse volume de resíduos em locais inadequados impacta a vida de cerca de 77 milhões de pessoas, cuja saúde é exposta aos malefícios dos lixões e aterros controlados, além da degradação causada ao meio ambiente.

De acordo com o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, “existem lixões funcionando em todos os estados, mostrando a falta de controle dessa prática, que, apesar de proibida desde 1981, continua institucionalizada no país. Esses locais são responsáveis pela poluição do solo, do ar e das águas, constituindo-se na maior fonte de poluição contínua, que contamina a fauna, a flora, os alimentos e a vida de milhares de pessoas, com substâncias tóxicas e cancerígenas.”

Segundo o Panorama da ABRELPE, 3.334 municípios ainda fazem uso de unidades inadequadas para destinação de seus resíduos, o equivalente a 60% das cidades brasileiras, que não conseguiram reunir condições para acabar com essa prática inadequada.

 Além de todos os impactos negativos, a manutenção destas unidades traz um custo adicional de R$ 1,5 bilhão por ano para os sistemas de saúde, que acaba sendo onerado pelo tratamento das diversas doenças causadas pela má gestão de resíduos.

De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015, publicado pela Abrelpe, a partir de 2010 o país vinha observando uma evolução na destinação adequada de resíduos sólidos, com um menor número de municípios fazendo uso de unidades irregulares a cada ano, apesar de não ter sido possível cumprir a meta de encerrar os lixões até 2014, como disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Federal n. 12.305/2010.

"Nos últimos dois anos, o cenário começou a regredir. Municípios que já tinham adotado práticas legais voltaram a cometer crimes ambientais com a retomada do uso de lixões e vazadouros irregulares, muito em nome da economia de recursos", constata Silva Filho.

O volume de lixo destinado a locais inadequados cresceu 5,3% nos últimos dois anos, atingindo 82.119 t/dia, o que equivale a um estádio do Maracanã repleto de resíduos despejados no meio ambiente a cada dia, que acabam contaminando o solo, rios e mares, animais, plantações e trazendo um problema de grandes proporções.

O diretor presidente da Abrelpe explica que “os números mostram que o cenário atual é bastante delicado e preocupante, mas a situação pode ficar ainda pior, pois a crise econômica tem afetado diretamente as finanças municipais e é um dos fatores para o retrocesso constatado nos últimos anos.”

Além de impactar o meio ambiente e a saúde, a má gestão de resíduos traz efeitos negativos também à economia. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a falta de ação para aprimorar a gestão de resíduos custa aos países de 5 a 10 vezes mais do que os investimentos demandados para resolver a situação.

"Os recursos para custear os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos ainda são muito escassos. Os orçamentos dos municípios não conseguem mais suportar sequer as despesas básicas. Esse é um assunto emergencial e, caso não seja resolvido rapidamente, colocará todo o sistema de limpeza urbana em colapso. Como qualquer outro serviço público, a limpeza urbana precisa ser remunerada diretamente pelos usuários, o que traz justiça social, justiça tributária e alivia a economia das cidades, que passarão a ter condições de prestar mais serviços e com mais qualidade", finaliza Carlos Silva Filho, ressaltando a necessidade de ser estabelecido um sistema de remuneração para os serviços de limpeza urbana, de forma a resolver os problemas atuais e cumprir as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos.