Sul do Rio: preservação do meio ambiente esbarra na falta de tratamento de esgoto e poluição

Professor Resíduo
12:00:PM - 05/Jun/2017
Sul do Rio: preservação do meio ambiente esbarra na falta de tratamento de esgoto e poluição
(Foto: Luís Filipe Pereira/G1)

Rio Paraíba do Sul em Resende: município despeja 40% de esgoto in natura na bacia hidrográfica

05/06/2017 | 12h00

Mais de 120 milhões de litros de rejeitos são despejados diariamente na bacia do Rio Paraíba do Sul, segundo comitê gestor. No litoral, coral-sol toma espaço de espécies nativas e reduz área das algas.

Segundo dados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, estima-se que os municípios do Sul do Estado sejam responsáveis por despejar aproximadamente 124 milhões de litros de esgoto in natura por dia na foz do Paraíba do Sul ou em seus afluentes - como o Alambari.

Cidade mais populosa da região Volta Redonda encabeça a lista, com 37 milhões de litros, seguida por Barra Mansa, responsável por 25 milhões de litros.

Poucos municípios possuem capacidade de tratar o esgoto. Entre as cidades mais desenvolvidas da região, a exceção é Resende, que trata 60% dos dejetos e ainda assim despeja 7 milhões de litros de esgoto in natura.

O esgoto despejado no rio pode se tornar ambiente propício para a disseminação de doenças transmitidas por vírus, bactérias e protozoários. De acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental do Rio de Janeiro, entre janeiro e maio, em todo estado, foram notificados oito casos de hepatite A e outros 56 de leptospirose. "É um ciclo e o esgoto de alguma forma acaba chegando no homem de volta. O contato com a água contaminada pode provocar doenças como o rotavírus, que provoca desidratação e diarreia, afetando principalmente crianças. Entre as bactérias, temos a salmonella e nos caso dos parasitas, a ascaridíase também é um risco. Tudo isso é bem complexo e pode comprometer a vida das pessoas, principalmente nos locais onde não há saneamento básico", resumiu o biólogo Carlos Sanches.

Com caráter preventivo e emergencial, o programa Limpa Rio é desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) como forma de manter limpos leitos e margens dos rios. As demandas são identificadas a partir de solicitações de associações de moradores, prefeituras e órgãos públicos. As intervenções previnem a proliferação de vetores e reduzem o risco de inundações. "O projeto tem sua importância já que o foco é a retirada do lixo e a limpeza das margens, mas a população precisa estar consciente do seu papel. Muitas pessoas chegam a despejar sofás e animais mortos no leito do rio. Se queremos manter o meio ambiente preservado, é importante entender que lugar de lixo não é no rio", explicou a bióloga Karla Baldini.

No litoral, 10 mil litros de óleo no mar
Enquanto o esgoto despejado in natura prejudica a Bacia do Paraíba do Sul, nas cidades da Costa Verde a preocupação dos ambientalistas vai além da preservação dos mananciais. Localizadas em zonas produtoras de petróleo, Angra e Paraty convivem com efeitos colaterais provocados pelo "ouro negro".

Em 2015, houve um grande vazamento na Baía da Ilha Grande. O acidente ambiental ocorreu durante uma operação de transferência envolvendo duas embarcações atracadas no píer do Terminal Marítimo Maximiliano da Fonseca (Tebig). Duas manchas se formaram no mar e o trabalho de contenção foi realizado por embarcações da Transpetro - empresa responsável pelo terminal - além de barreiras e recolhedores de óleo.

Inicialmente foi informado que 560 litros de óleo combustível haviam vazado, mas segundo o Inea o volume pode ter chegado a 10 mil litros, pela dimensão das manchas de óleo. Desde então, a transferência de petróleo em mar aberto está proibida na Baía da Ilha Grande.

Um ano depois, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Transpetro no valor de R$ 36 milhões. De acordo com o Inea, a previsão é que R$ 22 milhões sejam aplicados em projetos socioambientais, como a criação de uma parceria para proteção e conservação de mamíferos aquáticos na Baía da Ilha Grande.

Segundo nota divulgada pela Transpetro, "foi assinado um convênio entre Transpetro, Inea e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa (ACPNR), com participação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para execução do programa de conservação e monitoramento dos botos das baías de Ilha Grande e Sepetiba. O programa é executado pela ACPNR com o acompanhamento do Inea e Transpetro e tem como sede administrativa o Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores (MAQUA) da Faculdade de Oceanografia da Uerj".

O acordo também prevê o investimento de R$ 13 milhões em projetos de melhorias operacionais do Tebig, dos quais R$ 2 milhões já foram utilizados.

Coral 'predador' chama atenção
De acordo com analistas ambientais, o coral-sol, espécie originária do Oceano Pacífico e que chegou à região encrustada em navios e plataformas de petróleo, ainda durante a década de 80, é outra ameaça à biodiversidade na Costa Verde.

No inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF), pedindo providências para conter a proliferação do coral-sol, a espécie é definida como "invasora que se alastra pelo litoral brasileiro, matando corais endêmicos e causando desequilíbrio nos ecossistemas costeiros, como recifes rochosos e coralíneos. Já foi registrado em Santa Catarina, São Paulo, Rio, Espírito Santo e Bahia. Mas é no litoral fluminense, especialmente na Baía da Ilha Grande, que seu impacto é mais grave".

A área da Estação Ecológica de Tamoios, que compreende 29 ilhas, entre Angra e Paraty, apresenta o quadro mais crítico de infestação. A unidade conta com cinco analistas ambientais, que se revezam no trabalho de monitoramento e contenção.

Enquanto o plano nacional de controle da espécie não é concluído, o problema é tratado pelo Ibama de maneira pontual, com técnicos ambientais intensificando a fiscalização de estruturas que podem servir de abrigo ao coral-sol.

A Petrobras afirmou através de nota que "não há soluções consagradas e posicionamentos convergentes para se tratar a questão, tampouco consenso sobre eventuais medidas de controle, monitoramento e manejo a serem adotadas".

A empresa afirmou que adota medidas como limpeza e aplicação de sistemas anti-incrustantes em cascos de navios, além de aplicação de revestimento com tintas especiais em novas unidades de produção.

Segundo a estatal, são cumpridas todas as disposições legais das regulamentações marítimas referentes a bioinvasores, exigindo que plataformas e navios sejam inspecionados em seu local de origem. Também desenvolve pesquisas em parceria com a Marinha do Brasil e participa de grupos de discussão com objetivo de "prover subsídios ao Ministério de Meio Ambiente para o processo de construção do plano nacional de controle e monitoramento da bioinvasão do coral-sol".