Crianças e bebês são flagrados em lixão de Boa Vista

Professor Resíduo
01:30:PM - 09/Jun/2017
Crianças e bebês são flagrados em lixão de Boa Vista
(Foto: Franco Rocha/Arquivo pessoal)

Outro bebê recém-nascido estava com os pais no local

09/06/2017 | 13h30

Conselho tutelar visitou o local na manhã desta sexta-feira (9), após denúncia.

O conselho tutelar de Boa Vista fez na manhã desta sexta-feira (9) uma fiscalização no lixão de Boa Vista e flagrou três crianças e dois bebês recém-nascidos vivendo no local.

A prefeitura de Boa Vista afirmou que a administração do Aterro Sanitário é feita por uma empresa contratada que retira as pessoas não autorizadas do local, mas "infelizmente algumas pessoas insistem em voltar". (veja íntegra da nota ao final da reportagem)

Um conselheiro afirmou que a fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima. No local, foram encontradas duas famílias com crianças em situação de 'vulnerabilidade e risco social'. As crianças tinham entre 2 meses e 6 anos de idade.

No momento da fiscalização as crianças estavam brincando no local que é "extremamente degradante". No entanto, segundo o conselheiro, elas costumam trabalhar junto com os pais ajudando a separar lixo. "Os pais trazem as crianças para o lixão. É um lugar extremamente degradante para qualquer ser humano, principalmente para uma criança", afirmou.

Segundo ele, uma das famílias era composta por mãe, quatro filhos e o padrasto. Eles já moravam no local há mais de um ano e as crianças não frequentavam a escola.

A outra criança, um bebê recém-nascido de dois meses, estava com os pais no local. O casal afirmou que possuía residência, mas que ia ao local para catar lixo e assim garantir a própria sobrevivência. "O argumento das famílias é que elas não tem trabalho, emprego, não têm meios de resolver essa situação, mas isso não justifica a violação do direito dessas crianças", disse o conselheiro.

Os responsáveis pelas crianças foram notificados e se comprometeram a deixar o lixão ainda nesta sexta. Além disso, eles deverão comparecer à sede do Conselho Tutelar na segunda-feira (12).

Ofícios serão encaminhados para o Ministério Público e para o Juizado da Infância e da Juventude e as famílias devem responder judicialmente por violar os direitos das crianças. "Nós vamos encaminhar para o promotor e ele irá representar em razão da violação de direitos dessas crianças", afirmou o conselheiro.

Além disso, o Conselho Tutelar deve aplicar medidas protetivas como o encaminhamento das famílias ao Centro de referência de Assistência Social (CRAS) para o atendimento de profissionais da saúde e verificar a possibilidade de que sejam requisitados benefícios sociais.

No entendimento do conselheiro, a Prefeitura de Boa Vista tem responsabilidade sobre a violação dos direitos das crianças que vivem no local. "O poder municipal tem o compromisso de evitar que essas famílias e as crianças venham para o lixão viver dessa forma degradante. Ele tem essa responsabilidade e precisa responder por isso já que é responsável pelo lixão", afirmou.

Veja a íntegra da resposta do governo:
A administração do Aterro Sanitário é feita por empresa contratada para essa função e vem cumprindo todas as recomendações encaminhadas pelos órgãos de controle e fiscalização, retirando pessoas não autorizadas a permanecerem no local, mas infelizmente algumas pessoas insistem em voltar.
A equipe de humanização da Secretaria Municipal de Gestão Social trabalha constantemente na identificação e na orientação as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade no Aterro Sanitário.
Desde 2013 a prefeitura trabalha com esse público com capacitações, inclusão em projetos sociais e o fortalecimento da autogestão. No sentido contrário, todos os dias aumentam o número de pessoas e crianças dentro de uma área proibida dificultando cada vez mais o manejo e operacionalização desses resíduos, colocando em risco a vida de todos que ali permanecem.