SC: Ministério Público do Estado quer que prefeitura de São José acabe com o lixão do Benjamin

Professor Resíduo
02:00:PM - 09/Jun/2017
SC: Ministério Público do Estado quer que prefeitura de São José acabe com o lixão do Benjamin
Divulgação/ND

Área fica no bairro Forquilhinhas e tem 18 mil m2 degradados

09/06/2017 | 14h00

Por Jornal Notícias do Dia

Comunidade se formou no bairro Forquilhinhas, perto de uma área de preservação ambiental e passou a receber entulhos de forma ilegal

Um grupo de cerca de 60 famílias, com quase 500 pessoas, vive no Loteamento Benjamin, no bairro Forquilhinhas, em São José/SC. A maior parte da área é pública e ocupada irregularmente e nos últimos anos se transformou num verdadeiro depósito de lixo a céu aberto.

Cansado de negociar uma solução para o problema, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública exigindo que o município fiscalize o depósito irregular de lixo, atenda as famílias com um programa de moradia e recupere toda a área, que tem cerca de 18 mil metros quadrados tomados pelo lixo.

De acordo com o promotor de justiça Raul de Araújo Santos Neto, que atua na área do meio ambiente na comarca de São José, desde 2012 se busca uma composição extrajudicial com a prefeitura para resolver o problema. Empresas que recolhem rejeitos de construção civil na região tem se aproveitado da falta de fiscalização para depositar materiais ilegalmente no local. As famílias também trabalham no recolhimento de materiais recicláveis, o que contribui para a degradação da área.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que não foi notificada oficialmente sobre a ação, mas vem trabalhando para evitar o depósito de materiais no local e ao longo dos últimos anos tem autuado empresas que insistem em depositar detritos no loteamento.

Na ação o Ministério Público pede uma liminar determinando ao município que promova, no prazo de 120 dias, a inspeção e fiscalização na área para identificação de todos os focos de depósito clandestino de entulhos.

A prefeitura também teria que, no prazo de um ano, implantar um projeto de recuperação da área de preservação permanente na região. Recuperado, o local ainda precisa ser cercado e devidamente sinalizado pelo município.