Alagoas: Ministério Público pede fechamento do lixão de Rio Largo

Professor Resíduo
09:30:AM - 12/Jul/2017
Alagoas: Ministério Público pede fechamento do lixão de Rio Largo
G1 - Globo.com

MP-AL dá prazo de 60 dias para Prefeitura de Rio Largo fechar lixão

12/07/2017 | 09h30

Órgão deu prazo de 60 dias para Prefeitura do município apresentar plano de recuperação da área degradada e de como assistir as famílias que vivem no local.

O Ministério Público Estadual (MP-AL) informou, na terça-feira (11), que foi instaurado um inquérito civil público para o fechamento do lixão de Rio Largo, município da Região Metropolitana de Maceió. O órgão deu 60 dias para a Prefeitura apresentar um plano de recuperação da área degradada pelo lixão e de assistência às famílias que vivem no local.

No local, foram encontrados pneus, televisão, colchão e um carrinho de bebê. Pessoas que trabalham catando lixo circulavam no lixão, entre elas crianças. Algumas até moram no local. 

Além do risco à saúde dos catadores e dos problemas que o lixão traz para o meio ambiente, os funcionários da Prefeitura do município também enfrentam dificuldades para trabalhar na área onde o lixo é despejado.

Com as fortes chuvas que atingiram o município, o caminhão do lixo atolou, e outro caminhão quebrou. “Quando chove, o acesso fica muito difícil. O caminhão é muito pesado. Tentamos adiantar nosso lado com a coleta, e com o transtorno atrasa tudo”, explica um funcionário da Prefeitura.

Desde 2013, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) trava uma batalha com a Prefeitura de Rio Largo para encerrar as atividades do lixão, e enviar todo o lixo para um aterro sanitário.

O coordenador jurídico do IMA explica que a irregularidade pode afetar, também, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. “Em 2016, o IMA fez uma nova fiscalização no local e observou a continuidade da irregularidade, onde foi lavrado um novo auto de infração, e combinou com a interdição do local. Em 2017, o IMA realizou outra fiscalização, e percebeu que tudo continuava. Tem uma questão de proximidade com o aeroporto, o que poderia existir um perigo para as aeronaves que sobrevoam o local, que seria a rota de aterrissagem ou decolagem do aeroporto”, explica o coordenador.

Agora, o MP-AL pede, em um inquérito civil público, o fechamento do lixão. A Prefeitura já foi notificada.

O promotor de Rio Largo diz que planos devem ser apresentados pela Prefeitura. “Estamos dentro desse inquérito civil, dando um prazo de 60 dias para que a Prefeitura possa apresentar ao MP-AL um plano de recuperação da área degradada do lixão, um plano para como assistir as famílias que vivem no lixão. Se não for feito, o órgão está pronto para acionar na Justiça, a obrigação ao município para acabar com o lixão”, fala o promotor.

Enquanto o problema do lixão não é resolvido, o meio ambiente continua pedindo socorro. “Precisa que o município encerre isso, atenda a legislação e que a gente consiga trazer uma melhoria na qualidade de vida da população de Rio Largo”, finaliza o promotor.