PMT recua e 'taxa de lixo' só será cobrada a partir de 2018

Professor Resíduo
02:30:PM - 12/Jul/2017
PMT recua e 'taxa de lixo' só será cobrada a partir de 2018

12/07/2017 | 14h30

Quem já pagou boleto terá direito à restituição do valor ou compensação em débito futuro

O secretário de Comunicação da Prefeitura de Teresina divulgou, no início da tarde desta quarta-feira (12/06), nota informando da decisão do prefeito em suspender a cobrança da taxa domiciliar de lixo. O imposto só será cobrado a partir do exercício de 2018.

Na nota, a Prefeitura de Teresina diz considerar as inúmeras manifestações contra a taxa, e que mesmo diante da grave crise nas finanças públicas, a gestão municipal vem conseguindo manter seu equilíbrio financeiro.

Informa ainda que, para aqueles que já pagaram a taxa, a prefeitura adotará medidas cabíveis e legais para garantir a restituição dos valores, ou compensação em débito futuro da taxa. Os boletos ainda não pagos devem ser desconsiderados.

A cobrança da taxa de lixo foi regulamentada pela Lei nº 4974, de 26 de dezembro de 2016.