Municípios reduzem orçamento para limpeza e uso de lixões volta a crescer

Professor Resíduo
10:30:AM - 02/Sep/2017
Municípios reduzem orçamento para limpeza e uso de lixões volta a crescer
O Eco

02/09/2017 | 10h30

Com uma movimentação de R$ 27,3 bilhões ano passado, o segmento perdeu 0,6% da receita ante 2015, e o resultado foi o avanço da destinação incorreta dos resíduos, que somou 41,6% da coleta

Sem instrumento de remuneração específica para a atividade e longe das prioridades municipais, o mercado de limpeza urbana no País movimentou no ano passado 0,6% a menos que 2015. Caso a tendência de queda de receita não seja revertida, o Pais ficará ainda mais distante de cumprir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), os recursos aplicados pelos municípios em 2016 para os serviços de limpeza urbana foram, em média de R$ 9,92 mensais por habitante, uma queda de 0,7% ante o ano anterior. Como consequência, o levantamento mostrou um retrocesso na forma de destinação dos detritos.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.559 utilizaram o lixão como destinação final para os detritos, sendo que em 2015, o número estava em 1.552 e vinha reduzindo com a implementação da PNRS. No total, os lixões receberam 17,4% dos resíduos sólidos coletados em 2016, no ano anterior o percentual era de 17,2%. Os aterros controlados também tiveram aumento passando de 24,1% para 24,2%. Já o uso de aterros sanitários, considerados mais adequados, a participação foi de 58,7% da coleta em 2015 para 58,4% em 2016.

"O temor é que essa tendência [de redução de verba para a atividade] não seja revertida e provoque uma precarização das atividades, atrase as metas do PNRS e faça com que mais municípios passem a usar mais os lixões", afirma o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Além de conscientizar os municípios sobre a importância dos programas de resíduos sólidos, ele comenta que é necessário um instrumento de remuneração específica para garantir que mesmo com uma crise econômica não faltarão recursos para a atividade. "Hoje o serviço não é cobrado do consumidor e não há receita especifica para o custeio, mas hoje sabemos que não há país com sistema adequado que não cobre", complementa.

Em 2016, foram gerados 214,405 mil toneladas por dia de resíduos sólidos, 2% a menos que em 2015. Já a coleta chegou a 195,452 mil toneladas por dia, 1,7% a menos que o ano anterior. Entre as metas do PNRS para 2023 que mais preocupam está a de atingir 22% de reciclagem, hoje entre 3% e 4%, além do objetivo de chegar a 38% de reaproveitamento de matéria orgânica, hoje em 0,8%. "No ritmo que temos observado não vamos atingir. Hoje, já atrasamos a meta de acabar com destinação inadequada que era para 2014", completa.

Realidade distante
A redução do gasto com limpeza pública, para o presidente da Abrelpe, é uma economia sem sentido, já que tende a provocar um gasto de R$ 1,5 bilhão por ano com saúde pública. Segundo a Abrelpe, 78 milhões de pessoas se encontram sobre o risco de desenvolver doenças por conta da má destinação dos resíduos. Se contabilizados os sete milhões de toneladas não coletadas em 2016, o número de pessoas chega a 96 milhões.

Outra consequência negativa da queda da receita disponibilizada para a atividade é a perda da capacidade de investimento das prestadoras de serviço e o desemprego. Em 2016, o número de empregos diretos existentes no setor apresentou queda de 5,7%, na comparação com 2015, representando um corte de cerca de 17,7 mil vagas. No total, o setor emprega 335,66 mil pessoas.

Informações: http://www.gsnoticias.com.br