SP: metade das cidades do Estado têm aterro clandestino e mais de 40% não fazem coleta seletiva

Professor Resíduo
03:30:PM - 03/Nov/2017
SP: metade das cidades do Estado têm aterro clandestino e mais de 40% não fazem coleta seletiva
(Foto: TCE/Divulgação)

Na cidade de Dois Córregos, lixo e urubus a céu aberto

03/11/2017 | 15h30

Fiscalização surpresa do TCE encontrou lixões com urubus, descarte ilegal próximo a escolas e mananciais e catadores trabalhando em aterros.

Fiscalização-surpresa organizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo no último dia 28 de outubro constatou que 48,11% das cidades do Estado têm conhecimento de pontos clandestinos de descarte de lixo relacionado à construção civil.

Segundo o levantamento, 42,92% das cidades fiscalizadas não realiza coleta seletiva de lixo. Nos que ela é realizada, em 32% dos casos é a própria prefeitura que faz. Em 46% das cidades, a coleta é feita por empresa terceirizada e em 26 cidades, há outras formas de recolhimento.
A fiscalização surpresa sobre a destinação do lixo municipal vem sendo realizada nos últimos sete anos pelo TCE. Desta vez, 212 cidades paulistas foram visitadas.

O relatório do Tribunal, que acaba de ser finalizado, aponta ainda que 33,49% (71 cidades fiscalizadas) não seguem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, que determina que a forma como a coleta seletiva deve ocorrer nos municípios. Pela lei, deve ser feito, no mínimo, a separação entre o lixo seco (metais como o aço e o alumínio, papel, papelão, plástico e vidro) e rejeitos não recicláveis, como o material descartado de banheiros.

Em 53% das cidades, não há cooperativas ou associações de catadores, mas 183 das cidades falaram que possuem iniciativas de promoção de educação ambiental.

Durante as vistorias, fiscais encontraram lixões a céu aberto, pontos de descarte de entulho ilegais e de vários tipos de materiais próximos a mananciais. Também foram encontrados equipamentos para triturar resíduos abandonados.

Catadores de lixo foram localizados trabalhando diretamente nos aterros, o que é proibido pela legislação.

Conforme o documento, 41,51% das cidades paulistas não possuem aterros preparados para o recebimento do lixo. Apenas 5% dos municípios têm unidades de compostagem para reciclagem de matéria orgânica.

Quase 70% das cidades não dispõem de locais específicos para resíduos produzidos pelos serviços de saúde.

O objetivo do TCE com a fiscalização é confirmar a forma como o dinheiro público é gasto no setor. “Queremos saber como o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presidente do Tribunal, conselheiro Sidney Beraldo.

“Para isso, é preciso saber qual o resultado das políticas implementadas pelas prefeituras e se esses projetos estão, de fato, beneficiando a população", afirmou ele.