Alagoas: FPI flagra catadores sem equipamentos de segurança em lixões em Coruripe

Professor Resíduo
05:00:PM - 08/Mar/2018
Alagoas: FPI flagra catadores sem equipamentos de segurança em lixões em Coruripe
(Foto: MP-AL/Ascom)

Extração irregular de carvalho também foi encontrada pela fiscalização

08/03/2018| 17h00

Ainda no município, foi flagrada a extração de cascalho sem licença.

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco flagrou catadores trabalhando sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em dois lixões localizados em Coruripe, no Litoral Sul de Alagoas.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público (MP-AL) na quarta-feira (7), a ação também interrompeu uma extração mineral no mesmo município.

Ainda segundo o MP, os lixões onde a falta de EPIs foi flagrada recebem exclusivamente resíduos sólidos do Distrito de Pindorama e da sede administrativa de Coruripe e outros povoados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT-AL) informou que vai entrar em contato com a prefeitura, para que sejam desenvolvidas ações educativas, para que os trabalhadores encontrem outras atividades.

Com relação aos lixões, representantes da prefeitura do município informaram à equipe da FPI que o Município atendeu a uma proposta do MP e assinou um acordo de não persecução penal, em que reconhece a existência desses locais e se compromete a encerrá-los dentro do prazo de 4 meses.

“Coruripe está dentro do prazo estabelecido no acordo assinado. Entretanto, emitimos uma intimação à prefeitura para que seja apresentada a documentação que prova essa adesão. A gestão da cidade tem até o dia 5 de abril para fechar definitivamente os lixões. Caso não cumpra o que foi acordado, estará sujeita ao que determina a legislação”, afirma Anderson Silva, técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e integrante da equipe de Resíduos Sólidos e Extração Mineral.

Extração mineral
Ainda em Coruripe, os agentes da FPI flagraram também a retirada de cascalho em uma região de mata no Distrito Pindorama.

Os responsáveis pela construtora disseram às equipes que os processos de obtenção das licenças ambientais, necessárias para realizar a extração, estão em andamento nos órgãos competentes.

“Eles até podem ter dado entrada nos licenciamentos, mas iniciaram a retirada de material antes das respostas dos órgãos responsáveis por liberar e fiscalizar esse tipo de atividade. Ou seja, não esperaram as instituições analisarem a área. Pedir o licenciamento não significa ter as atividades liberadas”, explica Marina Tietz, técnica do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que integra a equipe de Resíduos Sólidos e Extração Mineral.

Informações: G1