Levantamento busca soluções para regularizar lixões em 15 municípios do AP

Professor Resíduo
12:00:PM - 30/Jul/2018
Levantamento busca soluções para regularizar lixões em 15 municípios do AP
(Foto: John Pacheco/G1)

Macapá é o único município do Amapá com aterro sanitário

30/07/2018| 12h00

Apenas Macapá tem um aterro sanitário, que ainda precisa atender algumas exigências, segundo o Ministério Público. Meta é que até 2021 todas as áreas estejam regulares.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) vai percorrer lixeiras, a céu aberto, chamadas de 'lixões', identificadas em 15 municípios. Apenas Macapá tem um aterro sanitário, mas ainda precisa atender algumas exigências, como a queima do gás metano e a separação dos resíduos com um galpão adequado.

A Promotoria do Meio Ambiente informou que esse é o segundo levantamento feito no estado. Esse estudo iniciou no começo de julho e já passou por Tartarugalzinho e Itaubal, com objetivo de regularizar as áreas de descarte. O primeiro levantamento ocorreu em 2008 e, conforme relatório, “pouco mudou” nesse período de 10 anos.

De acordo com o perito ambiental Michel Ribeiro, a política nacional de resíduos sólidos previu que até 2014 todos os lixões deveriam se tornar aterros sanitários, mas um projeto de lei que tramita no Senado quer ampliar esse prazo até 2021, para municípios com menos de 50 mil habitantes.

“Foi uma solicitação das promotorias do interior do estado. Estamos fazendo esse diagnóstico da atual situação dessas áreas de lixão. Já visitamos as lixeiras de Tartarugalzinho e Itaubal. O cenário é o mesmo, ambos não estão licenciados, e têm mistura de lixos hospitalares e outros problemas”, disse.

Segundo o levantamento, os 15 pontos chamados de 'lixão' no estado apresentavam descarte irregular de lixo, com materiais à céu aberto e sem separação, além de estarem localizados dentro do perímetro urbano e próximos a rios.

Ribeiro relata que os municípios enfrentam entraves para regularização do serviço, entre eles a falta de infraestrutura, falta de recursos e, principalmente, a capacitação técnica para a transformação do lixão em aterro.

Cada promotoria deve ajustar a conduta com as prefeituras, dando prazo para licenciamento e regularização da área. Caso os acordos não sejam cumpridos, as promotorias podem entrar com ações civis públicas como forma de cobrança.

Informações: G1