Garoto de 17 anos morre esmagado por trator em lixão de Cuiabá

Professor Resíduo
10:00:AM - 06/Aug/2018
Garoto de 17 anos morre esmagado por trator em lixão de Cuiabá
Alair Ribeiro - MIDIANEWS

06/08/2018| 10h00

Catadores que sobrevivem do lixão convivem com medo diário

Um garoto de 17 anos, que ajudava o pai no lixão do bairro Barreiro Branco, em Cuiabá, morreu esmagado pelo trator que trabalhava na madrugada de sábado (04/08). Ele teria caído do equipamento, que passou por cima de seu corpo.

Depois disso, testemunhas se revoltaram e atearam fogo no veículo.

Equipes do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estiveram no local e constataram morte por esmagamento.

O caso deve ser investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

O lixão de Cuiabá é fonte de renda para muitos moradores da região. Desde 2017, catadores convivem com medo de serem retirados do local e perderem a única fonte de renda da família.

O barulho do caminhão que se aproxima desperta a atenção dos catadores que estão no Aterro Sanitário de Cuiabá. Em meio a urubus, moscas e garças esquálidas, as pessoas se aglomeram pela espera do veículo que traz parte do lixo descartado pelas residências da Capital.

O caminhão para, descarrega o resíduo sólido de moradores de Cuiabá e logo os catadores se aproximam do lixo. Em busca de objetos recicláveis – lata, garrafa pet, alumínio e outros –, alimentos aproveitáveis e outros itens, eles reviram os restos para que possam garantir a sobrevivência deles e da família.

Embaixo do intenso sol da Capital, os resíduos sólidos exalam forte cheiro no aterro, na localidade de Barreiro Branco, no Distrito do Coxipó do Ouro. Porém, os trabalhadores não se assustam com o odor, pois revelam que estão acostumados e não o sentem mais.

Cada item aproveitável em meio aos restos é um acalento para os muitos trabalhadores, que têm como única fonte de sustento o aterro sanitário – popularmente conhecido como “lixão”.

Em 2017, conforme o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis do Brasil havia quase 300 pessoas trabalhando diariamente no Aterro Sanitário da Capital. O número mais que quadruplicou se comparado a 2014.

Um dos principais motivos que fizeram com que o número aumentasse nos últimos anos foi o desemprego, que cresceu em razão da crise econômica enfrentada em todo o País.

Não há controle sobre as pessoas que entram no “lixão”. Além dos catadores, há também os “aventureiros”, que são pessoas que vão eventualmente ao lugar.

Apesar de a atividade ser informal, os catadores a classificam como um trabalho comum.

Quando comentam sobre o serviço, uma de suas primeiras frases é de lamentação, em razão da existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Cuiabá, para retirá-los do local.

Erra quem pensa que apenas pessoas humildes e de baixa renda trabalham no local. Entre os que buscam sobreviver do lugar está uma enfermeira. Há cerca de 20 anos, ela começou a procurar objetos recicláveis em aterros sanitários. Quando começou, o lugar funcionava nas proximidades da estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Ela contou que chegou a deixar a função durante alguns anos para trabalhar como enfermeira.

Dificuldades e problemas
No entorno do “lixão”, há caminhões de empresas de reciclagem, que compram grande parte do que é colhido pelos trabalhadores que ficam no aterro sanitário.

Os veículos param nas proximidades do local e recebem os materiais logo após serem encontrados em meio aos resíduos sólidos da Capital.

Porém, muitos catadores criticam o modo como as empresas de reciclagem atuam no local. “Elas pegam o material, mas o catador que o recolheu não pode acompanhar a pesagem para saber quanto irá receber. O trabalhador acaba sendo explorado, porque ele não sabe quanto realmente deu. A empresa paga quanto ela diz que deu na balança, mas não há nenhuma prova de que foi aquilo mesmo”, disse um catador.

Fim dos trabalhadores do lixão
Os trabalhadores que pegam resíduos sólidos no “lixão” da Capital estão em situação ilegal, assim como os catadores que ficam em outros aterros sanitários do Estado ou do País.

Há uma Lei que proíbe a presença deles no local, em razão da insalubridade, além dos riscos que a prática traz à saúde e ao meio ambiente.

Em 2017, uma engenheira sanitarista comentou sobre os impactos que o aterro sanitário pode causar na saúde dos catadores. “Eles podem desenvolver várias doenças, pois trabalham sem proteção e sem nenhum tipo de acompanhamento. Eles podem conseguir pegar R$ 2 mil por mês, mas ninguém quer ganhar isso a vida inteira, pois é um trabalho totalmente insalubre”, disse.

Segundo a engenheira, é necessário que seja feito um novo aterro sanitário na Capital. Ela argumentou que deve haver melhores condições no local, destinação correta do lixo e a presença dos catadores deve ser vetada. “Do jeito que está atualmente, sem o devido cuidado no aterro sanitário, além dos riscos à saúde dos catadores, há outras doenças que podem ocasionar na população em seu entorno. As áreas subterrâneas podem ser contaminadas especialmente por metais pesados que veem do lixo, como lâmpadas, pilhas e baterias”, afirmou.

Em razão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina a retirada dos trabalhadores do local e readequação da área, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas firmaram um TAC com a Prefeitura de Cuiabá para que os catadores saiam do local.

O acordo foi assinado em 2014, período em que os catadores chegaram a ser retirados do lugar, mas retornaram posteriormente.

Em 2017, o promotor Gérson Barbosa observou que um dos principais motivos para a retirada dos trabalhadores do aterro sanitário é a situação insalubre do local e as doenças que isso pode ocasionar.

Segundo ele, a Prefeitura é a responsável pela saída dos catadores, que devem ser levados para cooperativas de coleta seletiva e reciclagem da Capital.

O diretor de resíduos sólidos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos explicou, em 2017, que o principal ponto do TAC firmado com o Ministério Público é a retirada dos catadores.

Ele afirmou que a medida somente poderá ser feita a partir do momento em que forem assinados termos com as cooperativas de coleta seletiva de Cuiabá, para encaminhar os trabalhadores.

Futuro incerto
O medo e a incerteza fazem parte da rotina dos catadores.

Os catadores não guardam boas lembranças de quando saíram do aterro em 2014. “A Prefeitura tirou o pessoal, fechou o “lixão” e encaminhou mais de 60 pessoas para uma nova cooperativa. Naquela época, a Prefeitura garantiu que pagaria salário de educação ambiental para os trabalhadores, mas não honrou com o compromisso”, afirmaram.

“O pessoal que foi para a cooperativa começou a passar fome. Além de não haver esse salário, também não existia quase nenhum item na coleta seletiva. A Prefeitura diz que existe esse tipo de coleta, mas é coisa de papel, porque na prática demora anos para que ela seja implantada e para que as pessoas se conscientizem e separem seus lixos”, completaram.

Segundo os catadores em razão das dificuldades que foram enfrentadas em 2014, grande parte retornou ao lixão e permanecem até hoje no local. 

Em 2017, o representante estadual do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis cobrou que o prefeito e o governador comparecessem ao aterro sanitário e dialogassem com eles. “Eles ficaram de vir aqui nas campanhas, mas foram eleitos e sumiram”, diz os catadores.

Os catadores reiteram a importância do aterro sanitário da Capital para os trabalhadores que passam seus dias no local, à espera do lixo deixado por moradores de Cuiabá.  “A questão é de necessidade. Ninguém está aqui por aventura. Todos estão para buscar seus sustentos, seus ganhos. Para muitos, é o único meio de sobrevivência”, afirmam.