Paraíba: 90% das cidades não tratam lixo

Professor Resíduo
02:00:PM - 17/Aug/2018
Paraíba: 90% das cidades não tratam lixo
http://www.maispb.com.br

17/08/2018| 14h00

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde de quarta-feira (15), uma reunião com representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Exército e da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba para discutir medidas capazes erradicar os lixões na Paraíba.

De acordo com o promotor de Justiça, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde, 200 dos 223 municípios paraibanos destinam seus resíduos sólidos em lixões abertos, sem nenhum tipo de tratamento. A ideia do MPPB é fazer um trabalho semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. Lá, os lixões foram erradicados. “Queremos fazer um acordo de não persecução criminal, em que os gestores assumam, como contrapartida, o compromisso de erradicar o lixão de seu município, adotando a solução técnica que considerarem mais adequada à sua realidade”, disse.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça. “Essa reunião tem como objetivo sensibilizar os gestores, representados pela Famup, para a importância de se resolver o problema dos lixões, estabelecendo um prazo razoável para que isso seja feito”, disse.

O presidente da Famup, por sua vez, parabenizou a iniciativa do MPPB e disse que a federação vai apoiar a iniciativa, divulgando-a junto aos prefeitos, nas reuniões regionais. “Esse é um problema que aflige todos os prefeitos. 90% dos gestores não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, falou.

Representantes da Sudema e da Secretaria de Recursos Hídricos discutiram algumas das soluções para os problemas, falaram também sobre as questões pertinentes ao licenciamento ambiental das obras e destacaram que as soluções para o problema devem respeitar a legislação e também as questões ambientais.

Próximos passos
O próximo passo agora é realizar reuniões com os membros do MPPB e os prefeitos municipais, que serão feitas de forma regionalizada, para apresentar a proposta aos gestores. A primeira reunião será no dia 19 de setembro, em João Pessoa, com prefeitos de municípios da região metropolitana e litoral. A segunda será em Guarabira, com prefeitos municipais da região do Agreste paraibano.

Informações: http://www.maispb.com.br