Maioria dos municípios da PB têm descarte inadequado de lixo

Professor Resíduo
04:00:PM - 29/Aug/2018
Maioria dos municípios da PB têm descarte inadequado de lixo
(Foto: TV Paraíba/Reprodução)

Boqueirão, no Cariri paraibano, é um dos municípios do estado em que o lixo é descartado de forma inadequada

29/08/2018| 16h00

Descarte ambientalmente inadequado descumpre lei federal aprovada em 2010.

Cerca de 90% dos municípios paraibanos destinam os resíduos sólidos para lixões abertos, sem nenhum tipo de tratamento, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos previa a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, em um prazo de até quatro anos após a publicação da lei.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde, o promotor de justiça Raniere Dantas, do MPPB, essa destinação inadequada do lixo acontece em 200, dos 223 municípios do estado, o que representa aproximadamente 89,6% do total.

De acordo com um gari que atua em um lixão no município de Boqueirão, no Cariri da Paraíba, é possível observar crianças e catadores trabalhando no local, sem a proteção necessária.

A Prefeitura de Boqueirão informou que está tentando resolver o problema e que criou um consórcio de resíduo sólidos, juntamente com outros 10 municípios da região, mas que não tem recursos para colocar o projeto em prática e espera verbas do Governo Federal.

O promotor Raniere Dantas afirmou que apenas entrar com uma ação contra os culpados não tem sido suficiente para resolver o problema. “A gente vai chegar pro prefeito ‘olha, nós vamos oferecer um acordo a vocês. Vocês resolvem essa questão, assumindo o compromisso, com o prazo que nós vamos dar, e não mais mandar resíduos para os lixões’. Se fizer o acordo e se cumprir o prazo, nós não entraremos com denúncia”, explicou.

Conforme o Ministério Público da Paraíba a proposta é realizar um trabalho integrado com órgãos e autarquias para apresentar soluções técnicas adequadas às diferentes realidades dos municípios.

Informações: G1