Despejo de lixo em local proibido é um dos crimes ambientais mais registrados em Joinville

Professor Resíduo
11:00:AM - 30/Aug/2018
Despejo de lixo em local proibido é um dos crimes ambientais mais registrados em Joinville
Foto: Imagens Policia Civil / A Notícia

Crimes podem resultar em danos à saúde humana ou à espécies de plantas e animais

30/08/2018| 11h00

A 2ª Delegacia de Polícia é a unidade que, desde março deste ano, tem investigado de forma especializada os crimes ambientais ocorridos em Joinville. Em cinco meses, já são aproximadamente 50 inquéritos policiais instaurados. 

A unidade policial apura delitos envolvendo danos ao meio ambiente, dentre eles o de poluição qualificada. Este tipo de crime abrange o despejo de resíduos sólidos ou entulhos em locais não permitidos ou em Áreas de Proteção Permanente (APP), assim como a implantação de aterros clandestinos, podendo resultar em danos à saúde humana ou ambiental. 

Em maio deste ano, por exemplo, um homem foi preso despejando restos de madeira com pregos, vidros e pedaços de móveis em área proibida. O local fica perto dos trilhos de trem, no bairro João Costa, na zona Sul da cidade. Além disso, cinco caçambas de lixo que depositam em locais proibidos foram apreendidas pela Polícia Civil.

Construções irregulares em áreas de proteção
Outra situação apontada pelo delegado, responsável por essa investigação, são as construções irregulares em mangues ou fora do recuo permitido nas margens de rios. Nos casos dos manguezais, conforme Rosa, as áreas são aterradas irregularmente com entulhos de construção civil e demolições para depois receberem os imóveis de moradores que as ocupam ilegalmente. “Existem vários lugares em Joinville que foram aterrados ao longo dos anos. Esses já chegaram às áreas de mangues e rios e esse espaço, dificilmente, se recupera”, aponta o delegado. 

Segundo ele, várias regiões do município enfrentam esta realidade há anos e grandes manguezais já deixaram de existir pela quantidade de entulho jogados nos locais. Com o avanço das construções e da comunidade que residem na região, as áreas de preservação estão ficando cada vez menores. O policial destaca que as construções irregulares estão nos bairros Ulysses Guimarães, Morro do Meio e Adhemar Garcia. 

Além disso, a unidade investiga casos de maus tratos animais.  Todas as apurações de crimes ambientais decorrem como a de qualquer outro delito.  

As penas previstas na Lei de Crimes Ambientais costumam ser aplicadas de acordo com a gravidade da situação, podendo variar desde o pagamento de multas, restrição de alguns direitos dos responsáveis até o cumprimento de penas no sistema prisional. 

O delegado lembra que durante as operações, a Polícia Civil conta com os apoios da Secretaria de Meio Ambiente (SAMA) do município e o Instituto Geral de Perícias (IGP).

Informações: http://folhanobre.com.br, http://anoticia.clicrbs.com.br