Sancionada lei que proíbe uso de canudos de plástico no RN

Professor Resíduo
09:30:AM - 18/Oct/2018
Sancionada lei que proíbe uso de canudos de plástico no RN
Tribuna do Norte, https://www.tnh1.com.br

18/10/2018| 09h30

A discussão em torno do fim do uso canudos plásticos em benefício da preservação ambiental vem ganhando espaço nos últimos tempos em todo o mundo. Na quarta-feira (17), o governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei que proíbe o uso desse material em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado.

A norma, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, deve entrar em vigor dentro de seis meses. Pela lei, os estabelecimentos poderão oferecer aos clientes apenas canudos biodegradáveis.

Os comerciantes ficam autorizados, no entanto, a manter uma reserva ativa de canudos plásticos individuais para serem utilizados por pessoas com deficiência. A quantidade deve ser definida através de uma regulamentação a ser publicada.

De acordo com a nova norma, os comerciantes que descumprirem a determinação serão multados com base o Código de Defesa do Consumidor.

Informações: Tribuna do Norte, https://www.tnh1.com.br