Segundo Abrelpe, quase 13 milhões de toneladas de resíduos urbanos foram para lixões no País em 2017

Professor Resíduo
09:00:AM - 22/Oct/2018
Segundo Abrelpe, quase 13 milhões de toneladas de resíduos urbanos foram para lixões no País em 2017

22/10/2018| 09h00

Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, produzido pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), mostram que da geração total de resíduos sólidos urbanos no Brasil, de 78,4 milhões de toneladas em 2017, quase 13 milhões de toneladas foram para lixões no País. Cada brasileiro também produziu mais lixo em 2017, 378 quilos por ano, volume que daria para cobrir 1,5 campo de futebol. Em relação a 2016, a geração total de resíduos cresceu 1%.

De acordo com a publicação, a destinação irregular de resíduos também aumentou 1% nesta mesma base de comparação, com um volume total que seria suficiente para cobrir uma área equivalente a 600 Parques do Ibirapuera, em São Paulo.

É o segundo ano consecutivo de aumento na quantidade de resíduos direcionados para lixões, que é a pior forma de destinação de resíduos, segundo a associação.

“Ao compararmos os dados do panorama com os do relatório da ONU, verificamos que a quantidade de lixo enviada para lixões no Brasil corresponde a quase 25% do total de resíduos que tiveram essa destinação inadequada em toda América Latina e Caribe (veja abaixo), ou seja, um quarto da destinação inadequada da região”, disse o diretor presidente da Abrelpe.

Ele avalia que os números apresentados são bastante preocupantes e mostram que, caso não sejam adotadas medidas urgentes para reverter esse quadro, há o risco de o problema tomar proporções irreversíveis, seja porque os custos de recuperação serão astronômicos ou porque as alternativas de recuperação não surtirão mais efeito, tamanho o grau de degradação.

Um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, divulgado nesta semana, aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros (54,8%) tem um Plano Integrado de Resíduos Sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em cidades de 5 mil a 10 mil habitantes até 83% em cidades com mais de 500 mil habitantes.

A Lei nº 12.305 de 2010, que institui a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), estabelece que cada município brasileiro precisa elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acessar recursos da União para projetos na área.

Em julho de 2015, o Senado  aprovou a prorrogação o prazo para o fim dos lixões, que deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto de 2014, conforme previsto na PNRS.

De acordo com a proposta aprovada pelo Senado, as cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020; as com menos de 50 mil habitantes até 31 de julho de 2021; e as capitais e municípios de região metropolitana até 31 de julho de 2018. O projeto (PL 2289/2015) de mudança no prazo do fim dos lixões ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados.

O autor da lei da PNRS lamentou na ocasião a decisão dos senadores, mas disse que a prorrogação deveria “servir para que as cidades se preparem adequadamente para substituir os lixões por aterros sanitários. O que não dá é deixar que o prazo se esgote sem que as providências para a implantação dos aterros sanitários sejam adotadas”, completou o parlamentar.

Em março de 2017, durante impasse sobre a votação do projeto na Câmara, outro deputado federal afirmou que não bastava prorrogar o prazo sem impor uma penalidade, já que isso não vai estimular os municípios a cumprirem a lei. “Se tiramos qualquer tipo de penalidade para os gestores, por que eles vão cuidar dos aterros sanitários? Daqui a alguns anos estaremos discutindo novamente o adiamento do prazo”, disse.
Um terço do lixo produzido nos países da América Latina e Caribe, o que representa 145 mil toneladas de resíduos, é descartado em locais inadequados diariamente, segundo relatório do setor de Meio Ambiente da ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil responde por 25% do volume destinado de forma inadequada na região.

Além disso, a geração diária de resíduos sólidos urbanos nestes países vai aumentar 25% até 2050, segundo o estudo. Os dados fazem parte do relatório Perspectivas sobre a Gestão de Resíduos na América Latina e no Caribe, documento lançado na semana passada em evento de sustentabilidade na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

“Mesmo com algumas melhorias alcançadas em um período mais recente, cerca de 170 milhões de pessoas ainda estão expostas às consequências desse problema em decorrência dos graves impactos causados ao meio ambiente – solo, ar e água – e à saúde da população”, disse um membro do comitê diretivo da pesquisa divulgada pela ONU Meio Ambiente.

O relatório conclui que a região latino-americana enfrenta ainda o desafio de chegar a uma economia circular, já que apenas 10% dos resíduos são reaproveitados por meio da reciclagem ou de outras técnicas de recuperação de materiais.

“Além de práticas mais avançadas de valorização e recuperação dos materiais descartados e de regras de governança, o relatório também aponta que a carência de recursos para investimentos e custeio das operações é em grande parte a causa dos problemas verificados, com impactos diretos na poluição ambiental, que é crescente, e na saúde das pessoas”, avaliou membro do comitê diretivo.

Informações: Agência Brasil, http://www.pps.org.br