Municípios de PB não assinam termo para extinguir lixões

Professor Resíduo
08:30:AM - 10/Dec/2018
Municípios de PB não assinam termo para extinguir lixões
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

10/12/2018| 08h30

Onze cidades da 2ª microrregião da Paraíba não assinaram o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), para acabarem os lixões existentes nessas cidades e recuperarem a área degradada.
Os prefeitos de Alagoinha, Serra da Raiz, Remígio, Cuité, Picuí, Araruna, Bananeiras, São Miguel de Taipu, Riachão do Poço, Caldas Brandão, Mogeiro não assinaram os documentos.

Foram convidados para a reunião, que aconteceu na quinta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, prefeitos de 50 cidades da região, porém, apenas 39 prefeitos assinaram os documentos propostos pelo MPPB.

O procurador ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.

Assinaram os prefeitos dos Municípios de Guarabira, Sertãozinho, Mulungu, Cuitegi, Sossego, Pirpirituba, Duas Estradas, Caiçara, Pilões, Solânea, Cacimba de Dentro, Pilõezinhos, Cassarengue, Pedra Lavrada, Serraria, Belém, Logradouro, Araçagi, Riachão, Tacima, Arara, Damião, Dona Inês, Mari, Frei Martinho, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Sapé, Nova Palmeira, Borborema, Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, Sobrado, São José dos Ramos, Pilar, Gurinhém e Algodão de Jandaíra.

O procurador-geral de Justiça esclareceu que, com o acordo, o MPPB se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos, que, por sua vez, devem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Informações: Portal Correio, https://www.portaltvcariri.com.br/