SP: São José aprova proibição de canudos de plástico. Descumprimento resultará em multa

Professor Resíduo
09:00:AM - 20/Dec/2018
SP: São José aprova proibição de canudos de plástico. Descumprimento resultará em multa
Foto: divulgação CMSS

20/12/2018| 09h00

A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos em hotéis,restaurantes, lanchonetes, bares e similares.

De acordo com o projeto, que foi aprovado com unanimidade, os comerciantes e afins tem um prazo de 9 meses (270 dias) para se adequar a medida depois da promulgação da lei. O projeto foi proposto pelo vereador Rogério Cyborg (PV).

Os canudos plásticos deverão ser substituídos por canudos compostos de materiais sustentáveis. O descumprimento da medida resultará em multa de R$ 500,00, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência (quando o infrator volta a cometer a ação). A justificativa da lei afirma que, a partir da proibição dos canudos plásticos, a reduzir drasticamente a quantidade de lixo se acumulando em aterros sanitários, beneficiando assim de forma efetiva o meio ambiente e protegendo à saúde.

As quatro cidades do Litoral Norte aderiram à medida, na cidade de Jacareí, a proibição também já foi aprovada. Em Taubaté, o projeto sobre o tema foi arquivado.

Informações: http://www.ovale.com.br