A proibição agora é para os copos plásticos

Professor Resíduo
05:00:PM - 10/Feb/2019
A proibição agora é para os copos plásticos
Embalagens Pontual

10/02/2019| 17h00

Projeto prevê multa para estabelecimentos comerciais que venderem ou utilizarem copos plásticos, exceto os biodegradáveis

Quatro meses após a assinatura da lei municipal que proíbe os canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais de Santa Cruz/RS, um projeto quer estender a restrição aos copos descartáveis. O documento prevê multa para estabelecimentos como restaurantes e bares que venderem ou utilizarem copos plásticos, exceto os biodegradáveis.

A proibição, porém, só entraria em vigor em dois anos, mesmo prazo previsto na lei dos canudos – que foi sancionada em outubro e, portanto, passa a valer em 2020, embora várias empresas já tenham se adaptado nos últimos meses. As normas se alinham a um movimento mundial cujo objetivo é reduzir os danos causados ao ambiente pelo consumo excessivo de materiais plásticos.

Segundo o secretário executivo da associação Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei, na sigla em inglês), leis semelhantes vêm sendo adotadas na Europa, principalmente em países como Alemanha e Dinamarca.

No Brasil, isso já ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Outros municípios gaúchos, como Porto Alegre, também têm discussões em andamento. Para o autor do projeto, a proibição é viável na medida em que já existem produtos alternativos à disposição no mercado. Além disso, como os estabelecimentos teriam um prazo largo para se adaptarem, Carlão acredita que não haverá prejuízos econômicos.

O consumo em excessiva escala de materiais plásticos vem aumentando o volume de lixo que é gerado nas residências e estabelecimentos comerciais. Isso, por sua vez, traz uma série de consequências danosas ao ambiente. Uma delas é a emissão de gases do efeito estufa, a partir dos aterros sanitários e das incinerações.

Já as dificuldades enfrentadas para se dar a destinação correta a todo esse lixo gera poluição no meio urbano. Esse é um dos motivos pelas quais enchentes têm sido tão frequentes – os resíduos entopem bueiros e são levados pelas enxurradas, ajudando a elevar o volume das águas. O plástico também é um dos grandes responsáveis pela poluição marinha, o que ameaça a sobrevivência de diversas espécies de animais.

Para quem costuma utilizar copos descartáveis para consumir água no trabalho durante o dia, a dica é adotar uma xícara, garrafinha ou algum vasilhame que possa ser reutilizado. Já nos estabelecimentos que oferecem bebedouros – repartições públicas, por exemplo –, a orientação é, sempre que possível, disponibilizar copos de vidro.

Para o caso de eventos de grande porte, quando existe recomendação de não se utilizar copo de vidro por questões de segurança, também existem alternativas. Alguns eventos disponibilizam ou vendem copos de materiais leves, como acrílico, aos visitantes, na entrada. Se não for possível evitar o plástico, o ideal é que o evento conte com uma estrutura para coleta e reciclagem do material ao final.

O PROJETO
A venda e utilização de copos de plástico, exceto os biodegradáveis, ficam proibidas em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.

O prazo para que os estabelecimentos se adaptem é de dois anos a partir da publicação da lei.

Os estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a advertência. Em caso de reincidência, será aplicada multa no valor de uma UPM, que hoje está em R$ 315,66. Se houver nova reincidência, a multa é aplicada em dobro.