Ministério diz que Plano de Combate ao Lixo no Mar não tem prazos nem metas

Professor Resíduo
04:30:PM - 29/Mar/2019
Ministério diz que Plano de Combate ao Lixo no Mar não tem prazos nem metas
Foto: Belle Co/Pexels

29/03/2019| 16h30

O Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da última sexta (22) a aprovação do Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar. O documento, publicado no site do ministério, traz “objetivos” sem prazos ou indicadores que possam atestar seu cumprimento.

A página 20 do “plano” traz cinco objetivos. Entre eles, “redução gradativa da poluição marinha advinda de atividades terrestres”, “redução gradativa do lixo no mar de origem marítima”, e “disponibilização de dados e informações, engajamento e criação de senso de pertencimento junto ao público que tem relação direta e indireta com gestão e disposição de resíduos sólidos”.

O Plano apresenta uma seção chamada “indicadores”, que não estão diretamente relacionados aos “objetivos” apresentados antes. Na verdade, os indicadores estão divididos em oito grupos. Entre uma seção e outra existem seis “eixos”.

Os indicadores incluem “quantidade de resíduos que deixou de chegar ao mar (quantidade/peso)”, “número de notícias veiculadas” e “existência de normativo sobre o Lixo no Mar”. Embora presente nos “eixos”, a revisão e elaboração de normas não está entre os cinco “objetivos”. Além disso, os indicadores não contêm números do tipo “antes” para que o ministério possa avaliar se cumpriu ou não metas “depois”. Nem prazo para fazer isso.