MS: faltando menos de um mês, apenas 16% dos grandes geradores de resíduos se cadastraram

Professor Resíduo
08:30:AM - 11/Apr/2019
MS: faltando menos de um mês, apenas 16% dos grandes geradores de resíduos se cadastraram
Midiamax

11/04/2019| 08h30

Empresas que geram mais de 50 kg de resíduos por dia serão responsáveis pela coleta e destinação, sob pena de multa e embargo de atividades, a partir de 1º de maio. Após esta data, a Prefeitura de Campo Grande cessará a coleta de resíduos sólidos oriundos de grandes geradores de lixo. Mesmo assim, apenas 16% dos cerca de 600 estabelecimentos enquadrados na legislação atenderam à notificação da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e se cadastraram.

A secretaria informou que cerca de 600 grandes geradores –estabelecimentos comerciais e industriais, instituições, prestadores de serviços, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros cujo volume de resíduos sólidos supere os 200 litros ou 50 kg diários– já foram notificados, sendo que pouco mais de 100 ingressaram com o pedido de cadastramento na pasta.

Tais empresas e instituições deveriam ter se adequado em 1º de janeiro aos decretos que determinam responsabilidade sobre a coleta e destinação de detritos. Embora o município avalie que as empresas que não seguiram essa orientação já estão irregulares, decidiu, após reunião com o setor empresarial, iniciar a aplicação de autuações em 1º de maio – dando mais tempo para os empreendimentos se ajustarem.

A prefeitura informa que a medida foi adotada “por questões administrativas e de gestão”. Desde setembro de 2018 as empresas consideradas grandes geradoras foram notificadas sobre a obrigatoriedade de apresentarem o seu PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) e o nome da empresa que ficará responsável pela coleta e tratamento.

Quem não atender ao cadastramento e, desta forma, desobedecer a legislação, será autuado em valores entre R$ 1.898,22 e R$ 7.592,88 – em caso de reincidência, a multa poderá chegar ao dobro e a atividade empresarial ser interditada.

Em março, a prefeitura reiterou que a manutenção da coleta por meio do contrato com a CG Solurb – concessionária responsável pela destinação do lixo domiciliar– seria mantido até 30 de abril, porém, a soma de todo o lixo removido desde janeiro seria contabilizada e cobrada de forma retroativa, em data a ser definida.