Prefeitos pedem mais tempo para acabar com lixões. Ambientalistas não aceitam adiamento

Professor Resíduo
11:30:AM - 29/Apr/2019
Prefeitos pedem mais tempo para acabar com lixões. Ambientalistas não aceitam adiamento
Alair Ribeiro/MidiaNews

29/04/2019| 11h30

Cinco anos depois do prazo para o Brasil acabar com os lixões, prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei. Os ambientalistas criticam o adiamento. Ainda existem quase três mil lixões em todo o país. Prefeitos dizem que o processo custaria R$ 30 bilhões, uma quantia que não existe nos cofres públicos.

A população diz que a culpa é do poder público que não joga os resíduos recolhidos no lugar certo. O poder público diz que a população não colabora em nada para que isso não aconteça, produzindo cada vez mais resíduos.

E a quantidade é gigantesca. Imagine uma piscina olímpica. Agora multiplique por 500 e encha de lixo. Foi a quantidade de resíduos que o Brasil jogou a mais nos lixões em 2017: ao todo, 12,9 milhões de toneladas despejadas a céu aberto, gerando gases e chorume, um líquido poluente que atinge os lençóis freáticos, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Quarenta e um porcento do lixo do país vão parar onde não deveriam, como em Cuiabá. A cidade não tem coleta seletiva nem cooperativas de catadores. Eles trabalham sem equipamentos de segurança. Até os aterros sanitários, apontados como solução, apresentam problemas.

O aterro sanitário de Embu das Artes, na Grande São Paulo, é considerado inadequado pela agência ambiental do estado porque tem lixo descoberto acumulado e também animais que transmitem doenças. Para quem mora perto, mais grave do que o incômodo é o risco de contaminação. A população diz que o cheiro no local é insuportável, sem contar a presença de muitas moscas, baratas. A dedetização nas casas próximas é feita com muita frequência.

"Os lixões ainda estão presentes em todas as regiões e afetam a saúde de 76 milhões de brasileiros, trazendo um custo de R$ 1,5 bilhão por ano para tratamento de saúde e algo em torno de R$ 2 bilhões para recuperação do meio ambiente”, explicou o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Leis existem há mais de 60 anos. Na década de 1950, o governo determinou que o destino final do lixo não poderia trazer inconveniente à saúde e ao bem-estar. Em 1981, a lei responsabilizou os poluidores. E, em 2010, deu prazo até 2014 para as prefeituras acabarem com os lixões.

Mas cinco anos se passaram e o Brasil ainda tem quase três mil lixões e aterros inadequados; 45% dos municípios não têm nem plano para se desfazer deles.

Agora, os prefeitos pediram ao Congresso mais tempo para cumprir a lei e querem ajuda dos estados e do Governo Federal. A principal alegação é falta de dinheiro.

“R$ 30 bilhões é o custo desse processo. Tem que prorrogar o prazo e tem que haver a participação tecnicamente, financeiramente, por parte dos estados e da União, senão a gente não vai resolver esse problema no Brasil”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ambientalistas e promotores do meio ambiente são contra a extensão do prazo para eliminar os lixões.

“Essa iniciativa só vai colocar em grave risco a sociedade brasileira porque hoje tudo aquilo que já está sendo gerenciado corretamente pode voltar para trás. Hoje quem tem um resíduo perigoso e leva para um tratamento térmico, por exemplo, se encontrar um lixão no seu caminho poderá então deixar de levar para aquele local descartar no lixão”, explicou o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente.

A Prefeitura de Cuiabá informou que está finalizando um edital de licitação para contratar uma empresa que vai cuidar da reciclagem e da destinação do lixo.

A Prefeitura de Embu das Artes informou que está tomando várias medidas, como a busca de um terreno para um novo aterro, para atender as solicitações da Agência Ambiental de São Paulo.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos, a Abetre, afirmou que repudia o adiamento do prazo, que considera uma manobra política, e que a mudança põe em risco a saúde da população e o meio ambiente.