PL determina o tratamento de chorume em aterros sanitários

Professor Resíduo
01:00:PM - 29/May/2019
PL determina o tratamento de chorume em aterros sanitários
http://livre.jor.br

29/05/2019| 13h00

O Projeto de Lei 1516/19 torna obrigatório o tratamento do chorume gerado por aterros sanitários. Pelo projeto, os aterros sanitários em operação terão prazo de dois anos para se adequarem à nova regra.

O chorume é o líquido escuro gerado pela degradação dos resíduos orgânicos em aterros sanitários. O líquido pode resultar da umidade natural do lixo (água da chuva) ou da água que escorre da matéria orgânica em decomposição.

Autor da proposta, argumenta que já existem técnicas modernas de tratamento que transformam chorume em água tratada e adubo. Explica que, por conter altas concentrações de sólidos suspensos, metais pesados e compostos orgânicos originados da degradação de substâncias, o chorume pode contaminar rios, lagos e até lençóis freáticos, com consequências danosas para o meio ambiente e para a saúde pública.

O projeto determina ainda que o descumprimento da medida sujeitará o gestor público às penalidades previstas na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98).