Cidades dizem ter dificuldades para solucionar problema com os resíduos sólidos

Professor Resíduo
10:30:AM - 17/Sep/2019
Cidades dizem ter dificuldades para solucionar problema com os resíduos sólidos
https://almomento.mx

17/09/2019| 10h30

O Brasil ainda possui cerca de 3 mil lixões, que devem ser extintos até 2021. No entanto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) completou 9 anos em 2019 e muitas ações previstas ainda não foram colocadas em prática Segundo o Ministério do Meio Ambiente, quase a metade do lixo gerado nas cidades brasileiras ainda vai para aterros inadequados.

Diante da dificuldade de implementação da Lei de Resíduos Sólidos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou uma audiência pública para debater o assunto. Uma das constatações feitas pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana é que a maior parte dos municípios não está preparada financeiramente para cumprir as medidas previstas na lei.

A Confederação Nacional dos Municípios reconhece que as cidades de pequeno e médio porte têm inúmeras dificuldades para implantar o modelo de desenvolvimento sustentável previsto em lei. A superintendente da confederação cobrou uma maior participação dos Estados e da União nesse processo.

Segundo o deputado, que foi um dos autores do requerimento para a realização da audiência, o governo precisa aumentar os investimentos públicos no setor.

“Tem cidades grandes que conseguiram pagar e vender o serviço, alguma poucas conseguem fazer o processamento e gerar dividendos pra quem explora, é um caso, mas na maioria são municípios pobres e pequenos que precisam de investimentos pra construir os seus aterros", destacou, lembrando que o Brasil contou com  0,4% do PIB de investimento público no setor, no ano passado. "Neste ano parece que vai reduzir ainda", completou.

As multas por descumprimento da lei de resíduos sólidos, que resultem em danos à saúde humana ou ao meio ambiente variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

A Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis coloca que o sistema de coleta é improdutivo e a maior parte do material que chega às unidades de triagem não é reaproveitada. Em todo o Brasil, apenas 3% dos resíduos são reciclados. Para o representante da associação, a implementação da Política Nacional também esbarra na questão financeira. “A gente tem observado que os municípios não têm tido recursos para implantar o sistema, custa mais caro você recolher o resíduo separadamente, custa caro implantar uma unidade de triagem e custa caro implantar um aterro sanitário, então recurso é um entrave, a gente acredita que a capacidade técnica que é necessária pra fazer a gestão desses recursos também é uma coisa que falta”.