Senado aprova projeto de lei que torna o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados

Professor Resíduo
11:16:AM - 05/Jun/2020
Senado aprova projeto de lei que torna o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados

Senado aprova projeto de lei que torna o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados acessíveis ao público na vigência do Covid-19

A doença infecciosa novo coronavírus, Covid-19, nos obriga ao uso de máscara facial de uso individual. Estaremos assim nos protegendo e também cuidando da saúde de outras pessoas. Devemos ser solidários com a saúde pública.

Se fizermos uma pesquisa nacional veremos que centenas de cidades no Brasil obrigam a população, por decreto municipal, a fazer uso da máscara facial individual, seja na entrada de estabelecimentos comerciais, ou mesmo em ruas e avenidas, ou em bairros e também em grandes zoneamentos de parte territorial do município.

Certamente uma decisão nacional seria importante para unificar as regras para o uso de máscaras em todo o Brasil. E assim foi feito.

Tramitou no Senado Federal o PROJETO DE LEI N° 1562, DE 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

O relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), acatou a maioria das 28 emendas apresentadas no Senado Federal. Foram analisadas 28 emendas.

Recente estudo publicado pela revista médica The Lancet, afirma que o uso de máscaras faz o índice de contaminação por Covid-19 cair de 17% para 3%.

Ontem, quinta-feira, 04/06/2020, em turno único foi aprovado, na forma da Emenda nº 29 (Substitutivo), com alterações do Relator. Sim: 76; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 77. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. Fica prejudicado o Projeto de Lei nº 2.376, de 2020, que vai ao Arquivo. O autor do projeto original é o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Fonte: Agência Senado 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado