Deputado Federal propõe convênio entre governos para construção de aterros na Paraíba

Professor Resíduo
10:10:PM - 03/Nov/2015
Deputado Federal propõe convênio entre governos para construção de aterros na Paraíba
Foto: Fábio Augusto

Deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas)

03/11/2015 | 10:10PM

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), informou que solicitará ao Ministério das Cidades a formalização de convênios entre os Governos Federal e Estadual para construção de cinco aterros sanitários no Estado da Paraíba. “Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei dos resíduos sólidos que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população, e os municípios sozinhos não conseguirão enfrentar essa questão” disse Efraim Filho.

“Precisamos construir no mínimo cinco aterros sanitários no Estado em locais estratégicos, discutindo com os municípios e com a população, ouvindo especialistas e a sociedade civil organizada, para que eles escolham os locais mais adequados e viáveis para construção desses aterros que deverão atender a vários municípios, uma vez que esses locais também serão fonte de geração de emprego e renda” justificou Efraim.

Conforme o parlamentar, um ano após a criação de lei federal, o país não construiu nenhum aterro e todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo dados da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). O material é levado para os 3.350 lixões espalhados pelo país, locais considerados inadequados por especialistas.

 O governo federal, de acordo com Ministério das Cidades, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões.

O parlamentar ressalta que um estudo feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta que 98% dos municípios paraibanos enfrentam problemas com o recolhimento do lixo. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários. Segundo o órgão da Paraíba, apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais.

Nos lixões, os dejetos não são submetidos a nenhum tipo de tratamento. Já nos aterros, são abertas valas que são constantemente fiscalizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema).

Os locais que serão escolhidos para a construção desses aterros deverão ser de baixo valor, mas com sistemas de serviços públicos próximos; que permitam maior racionalização do transporte do lixo coletado; afastados de zonas urbanas; de poços, de pontos de captação de água destinada ao abastecimento público; e longe de áreas de proteção de mananciais.

As capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021.

Informações: http://www.paraiba.com.br/